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Um novo processo eleitoral da Eletra se aproxima

No próximo semestre, terá início mais um processo eleitoral para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da ELETRA.

Por isso, voltamos a tratar de uma questão que, apesar de já ter sido abordada pelo Eletra News, é sempre atual e relevante.

Vale lembrar que proporcionar aos participantes e assistidos os benefícios previstos nos Regulamentos dos planos administrados pela Fundação (Eletra 1 e Celgprev) é o maior compromisso da ELETRA.

Por esse motivo é que os participantes e assistidos se constituem na maior razão da existência da Entidade.

Reconhecendo essa situação de grande relevância social, as Leis Complementares ns. 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, garantiram a participação efetiva dos representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal das entidades fechadas de previdência complementar, conferindo a estes o poder na definição dos destinos dos fundos de pensão.

Na ELETRA, todos os órgãos estatutários (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva) são integrados por participantes e assistidos.

Para auxiliar a Diretoria e os Colegiados da entidade, a Eletra possui um Comitê de Investimentos, o qual é formado por participantes e assistidos, indicados pelo Conselho Deliberativo e, também, por técnicos da própria da Fundação.

No caso dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, atualmente, metade dos seus membros são eleitos pelos próprios participantes e assistidos.

Pertinente ressaltar a enorme importância daqueles dois Conselhos.

O Conselho Deliberativo, dentre outras competências, é o órgão responsável pela escolha dos membros da Diretoria Executiva e pela definição das seguintes matérias: alterações regulamentares e estatutária, política geral da entidade e de seus planos de benefícios, política de investimentos, autorização das aplicações que envolvam valores iguais ou superiores a cinco por cento dos recursos garantidores das reservas técnicas dos planos de benefícios administrados pela Fundação.

Já o Conselho Fiscal é o órgão de controle da entidade que tem a incumbência de avaliar os controles internos, acompanhar a execução orçamentária, verificar a aderência da gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios às normas e à política de investimentos, bem como das premissas e hipóteses atuariais.

No entanto, a efetividade daquele sistema de representação depende, fundamentalmente, do engajamento dos assistidos e dos participantes, não apenas no pleito eleitoral, que ocorrerá no segundo semestre, mas também no acompanhamento da gestão da Entidade.

Por isso, participantes e assistidos, procurem saber quem são os atuais Conselheiros e Diretores (no portal da ELETRA www.eletra.org.br constam as relações de todos os atuais membros). Caso tenham interesse, candidatem-se e conheçam aqueles que desejam lhes representar.

E mais do que isso, no caso de dúvidas acerca das decisões tomadas por aqueles órgãos, ou mesmo de sugestões que visem o aperfeiçoamento da governança e o fortalecimento da Fundação, entre em contato direto com os Conselheiros e Diretores.

Afinal, para a ELETRA o Seu Futuro Vale Mais!