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PLANO CELGPREV – Garantia de benefício vitalício

PLANO CELGPREV – GARANTIA DE BENEFÍCIO VITALÍCIO

 

A vitaliciedade dos benefícios de suplementação de aposentadoria concedidos no âmbito do Celgprev, inegavelmente, constitui-se em mais um dos atrativos oferecidos por este plano.

Assim, diferentemente do que ocorre na grande maioria dos planos oferecidos por entidades aber­tas (bancos e seguradoras), ou ainda, nos planos CD (contribuição definida) administrados por entidades fechadas, os benefícios no Celgprev não são concedi­dos por prazo pré estabelecido.

Aquela previsão está garantida no artigo 42 do Regu­lamento do Celgprev:

“Artigo 42 – Os Benefícios Suplementares previstos nos §§ 1º e 2º do Artigo 20 deste Regulamento, observado o disposto no § 2º do Artigo 85, serão pagos em forma de rendas mensais, vitalícias, consecutivas e ininterrup­tas, e equivalerão a determinado número constante de cotas. O cálculo das rendas se processará atuarialmen­te, em função da quantidade de cotas acumuladas em nome do Participante Ativo, Autopatrocinado ou Op­tante nos Fundos Individual e Patrocinado, de acordo com as tábuas biométricas indicadas na Nota Técnica Atuarial do CELGPREV.”.

No entanto, considerando que, durante a fase contri­butiva que antecede a concessão do benefício, os re­cursos aportados pelos participantes e patrocinadoras são controlados em contas individualizadas em nome de cada participante, a vitaliciedade das suplementa­ções de aposentadoria impõe à entidade a adoção de diversas medidas, visando assegurar o equilíbrio atu­arial do plano, até porque, com a sobrevida do assisti­do, o total de benefícios recebidos poderá superar as reservas que o mesmo constituiu.

Dessa forma, anualmente, é realizada uma avaliação atuarial do plano em que aquela importante premissa (vitaliciedade) é considerada.

Além disso, como medida prudencial, o próprio Regu­lamento do Celgprev estabeleceu alguns mecanismos, buscando assegurar, observado o princípio do mutua­lismo que caracteriza aquele plano, fontes de recursos que poderão ser utilizadas para evitar déficits.

Nesse sentido, o Regulamento estabelece que, em caso de resgate, o participante receba, além da totalidade das suas contribuições, 50% (cinquenta por cento) daquelas que foram recolhidas, em seu nome, pela pa­trocinadora, ficando o restante destinado para o Fun­do de Desligamento.

Vale lembrar que, para fins de recebimento do be­nefício considera-se, também, a integralidade das contribuições vertidas pela Patrocinadora.

Caso você ainda não seja participante do Plano Celgprev, administrado pela Eletra, faça logo sua ins­crição, afinal, está perdendo uma grande oportunida­de de formar a poupança necessária para garantir sua tranquilidade futura.

A Diretoria da ELETRA recomenda a todos os empre­gados das empresas do Grupo Celg a leitura do texto integral do citado Regulamento, que está disponível no site institucional da Fundação (www.eletra.org.br), bem como pode ser retirado na sede da mesma, di­retamente com qualquer colaborador da Gerência de Atendimento e Benefícios.