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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE O FUTURO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

Mais de 100 pessoas participaram da audiência pública promovida, na última sexta-feira (04), pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A necessidade de se pensar em um novo modelo de previdência complementar foi o eixo que norteou as discussões do evento, que tiveram por objetivo debater o futuro do Regime Fechado de Previdência Complementar.

“A ideia de se promover essa audiência pública surgiu com o objetivo de permitir que sociedade, gestores e especialistas ajudem o país a expandir e a aprimorar a previdência complementar no Brasil”, afirmou o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que coordenou a mesa de debates do evento.

A audiência contou com palestras de três especialistas: Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP); Adacir Reis, do Instituto Santiago Dantas de Direito e Economia; e Antônio Gazzoni, diretor da Mercer Human Resources Consulting.

Dentre os pontos abordados pelos palestrantes para aprimorar o segmento estão: adesão compulsória a planos de benefícios das EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar); aumento do incentivo tributário; desburocratização da gestão permitindo que essas entidades possam oferecer mais alternativas de planos voltados às necessidades da atual geração de trabalhadores; investimento em campanhas de educação financeira; fortalecimento do órgão responsável pela supervisão e fiscalização do regime; e compartilhamento de risco em relação à longevidade.

Ao final, houve debate entre os palestrantes e o público formado por especialistas, membros da academia, representantes de EFPC, bancos e associações representativas de participantes, assistidos, patrocinadores e entidades do setor.

Ao todo, foram apresentados 21 documentos com mais de 30 diferentes proposições para ajustes de curto prazo e outros de prazo maior para sua consecução, visando o aprimoramento do atual regime e subsídios para um futuro regime. O evento buscou subsidiar a formulação de políticas públicas para o sistema, considerando as novas relações de trabalho e o novo perfil dos trabalhadores.

(Fonte: Secretaria de Previdência/ Foto: Sprev)