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CARÊNCIA NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA É GARANTIA DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO

 

Carência é o nome que se dá ao tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Esse período varia de acordo com o benefício solicitado. Na Previdência Social, por exemplo, o auxílio-acidente não tem carência, ou seja, logo que o trabalhador começa a contribuir, já pode usufruir do benefício, se precisar.

Na previdência complementar também existe carência. Ela é importante para o equilíbrio financeiro dos planos. Geralmente, o participante faz contribuições mensais para receber o benefício de suplementação depois de duas ou três décadas de contribuição, ao se aposentar. E por ser um investimento de longo prazo, as instituições que o oferecem determinam um prazo de carência para tanto, o que garante ao participante maior possibilidade de retorno de seu investimento.

Mas, diferentemente da Previdência Social, os prazos de carência dos planos de previdência complementar podem ser bem flexíveis, como informa a advogada Maria Fernanda Soares Macedo, professora no curso de Especialização em Direito e Processo Penal, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Os prazos de carência, as regras para ter direito aos benefícios de suplementação, assim como a possibilidade de resgate de valor total ou parcial, em geral, estão previstos no Regulamento do Plano.

Segundo Silvinei Cordeiro Toffanin, advogado e diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, o período de carência para os chamados benefícios de risco (pecúlio, pensão e invalidez), desde que previstos em regulamento, deverá ser de, no máximo, 24 meses, a contar da data de início de vigência do plano.

“A carência mantém o equilíbrio financeiro do plano e também permite que o objetivo da previdência, que é o acúmulo de renda, seja cumprido para a formação de renda futura que será revertida em suplementação de benefício. Sem esses prazos, a aplicação previdenciária se torna uma aplicação financeira normal, de curto e médio prazo”, afirma Toffanin, o que não é o seu objetivo.

(Fonte: www.seufuturovalemais.com.br)