Giro de Notícias – 258 – 05/02/2020
5 de fevereiro de 2020
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Giro de Notícias – 259 – 12/02/2020

Coletiva de imprensa da Abrapp tem ampla repercussão

O Diretor Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins, realizou a 1ª entrevista coletiva de 2020 com jornalistas de quase uma dezena de veículos da imprensa nacional. Foi também a 1ª entrevista realizada após a posse de seu novo mandato à frente da Associação para o triênio 2020-2022. Participaram os seguintes veículos: Agência Estado, Portal Uol, Valor Investe, Valor Econômico, Revista Investidor Institucional, Exame, Jovem Pan, Seguro Total, além de jornalistas da assessoria Tamer Comunicação e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva.

Luís Ricardo abriu a coletiva ressaltando a grande janela de oportunidades para o crescimento da Previdência Complementar Fechada a partir das discussões em torno à Reforma da Previdência. Apesar da Reforma se restringir às mudanças paramétricas, e não ter avançado para um novo modelo, mesmo assim houveram importantes avanços como a definição de uma idade mínima de aposentadoria, com a tendência de maior tempo de contribuição. “As pessoas terão de contribuir por mais tempo para ganhar um benefício menor. Isso abre uma grande janela para o crescimento de nosso setor”, disse.

O Diretor Presidente mostrou em seguida, os grandes números do sistema, com patrimônio de R$ 959 bilhões (outubro de 2019), 2,7 milhões de participantes ativos, 860 mil assistidos e pagamento de R$ 60 bilhões em benefícios por ano – média de R$ 6 mil para cada assistido. A perspectiva aponta para a superação da marca de R$ 1 trilhão ainda no primeiro semestre de 2020. “Nosso sistema tem cumprido rigorosamente com suas obrigações. É por isso que desfrutamos de credibilidade e solidez em uma relação construída no longo prazo com os participantes”, comentou. A projeção da Abrapp para o retorno médio dos investimentos do sistema para dezembro de 2019 é de 13,06% ante uma TJP (INPC mais 5,84% a.a) de 10,73%.

Luís Ricardo reforçou a importância do índice de solvência das entidades fechadas brasileiras ter superado os 100% no ano passado e do resultado agregado positivo de R$ 10 bilhões (outubro de 2019). A solvência no Brasil é superior ao de países como EUA e Canadá, que são referências mundiais da Previdência Complementar. Ressaltou também a credibilidade do sistema brasileiro junto aos aposentados. “Não é por acaso que um de nossos principais eventos anuais é a comemoração do Dia do Aposentado, que foi realizado em janeiro para reunir centenas de assistidos de nossas associadas”, comentou o Presidente.

Novos tempos – Mesmo com uma história bem-sucedida, Luís Ricardo explicou que o produto que trouxe o sistema até aqui, e que permitiu a acumulação do estoque de ativos, não deve continuar promovendo o crescimento do sistema. “É um produto muito bom, mas precisa ser revitalizado. A maioria dos planos está fechada para a entrada de novos participantes”, disse em referência aos planos BD – Benefício Definido. Para atrair os novos trabalhadores, os nativos digitais, a Abrapp se mobilizou junto ao governo, CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) e a Previc para a aprovação de novos formatos de planos.

O principal deles foi o Prevsonho, um novo tipo de plano mais flexível, que permite o gozo de benefícios durante a fase de acumulação, com o objetivo de apoiar a realização de “sonhos”, como por exemplo, uma pós-graduação no exterior. Luís Ricardo falou também dos novos planos voltados aos familiares de participantes e do Fundo Setorial Abrapp e demais fundos instituídos. “Estamos vivendo novos tempos, com o surgimento de uma nova geração de trabalhadores. Mudou a relação de trabalho. E para atender essa nova geração, precisamos de planos mais simples e flexíveis”, falou.

Os novos formatos de planos impõem, contudo, novos desafios para o sistema. “É necessário adotar uma atitude de venda de planos para chegar aos novos públicos. Também é necessário incorporar novas tecnologias”, comentou. Atualmente, já existem mais de 30 Planos Família aprovados ou em funcionamento, número que deve dobrar em curto espaço de tempo.
A busca de novos públicos além dos funcionários dos patrocinadores tem gerado um debate no interior do sistema sobre a continuidade do uso do termo Entidade Fechada de Previdência Complementar. A palavra “fechada” já não é adequada para um novo sistema que está se abrindo para buscar novos participantes e que os planos não necessariamente servirão para “complementar” o benefício do INSS.

Servidores públicos – Outra grande janela de crescimento é representada pelos mais de 2,1 mil Regimes Próprios (RPPS) que deverão instituir obrigatoriamente a Previdência Complementar em um prazo de dois anos. A estimativa é que ocorra a adesão de cerca de 50 mil novos participantes por ano através dos novos planos dos servidores. Somados com mais 200 mil dos Planos Família, serão 250 mil novos participantes anualmente. No prazo de 10 anos, por exemplo, serão 2,5 milhões de novos participantes.
Luís Ricardo ressaltou os casos de sucessos dos fundos dos servidores que estão em funcionamento, como a Funpresp-Exe, Funpresp-Jud e a Prevcom, entre outros. A Prevcom, por exemplo, já administra planos para diversos estados e municípios. O Diretor Presidente lembrou também do Guia de Orientação aos Entes Federativos, preparado pelo CNPC, com a participação de representantes da Abrapp – Carlos Flory (Prevcom) e Amarildo Oliveira (Funpresp-Jud).

Ele ressaltou ainda a importância dada para o setor de Previdência Fechada como prioridade do governo e do CNPC. “Nosso setor está na pauta de prioridades do governo brasileiro. Hoje contamos com um excelente diálogo com a Previc, Lúcio Capelletto e equipe e interlocução com o Subsecretário Paulo Valle”, disse Luís Ricardo.

Mais risco – Com a queda das taxas de juros, as entidades fechadas deverão buscar ativos de maior risco para superar suas metas. Com isso, devem ser ampliadas as aplicações em renda variável, multimercados e ativos no exterior. Uma das classes de investimentos que deveria crescer também são aos FIPs, porém esses fundos ainda não voltaram ao radar das políticas de investimentos das entidades. “Defendemos a criação de um Guia de Melhores Práticas para os FIPs. É uma opção importante para nossas associadas”, defendeu Luís Ricardo. Essa medida, segundo ele, deveria colocar critérios para a seleção e aplicação de recursos nos Fundos de Participações.

O Diretor Presidente da Abrapp falou ainda sobre diversos pontos considerados como avanços para o sistema, como por exemplo, a Autorregulação, o CNPJ por Plano, os processos de Certificação e Capacitação de dirigentes e profissionais a partir da atuação do ICSS e da UniAbrapp. Também citou os projetos de uma Lei de Proteção do Poupador Previdenciário e de um estudo sobre os órgãos de supervisão da Previdência Complementar ao redor do mundo, ambos em fase final de elaboração pelo professor e pesquisador José Roberto Afonso.

(Fonte: Notícias Abrapp)