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ENTIDADES E PREVIC APRESENTAM VISÕES SOBRE OS DESAFIOS
DOS NOVOS NORMATIVOS DE INVESTIMENTOS

O ambiente de investimentos e os novos normativos foram debatidos pelas entidades fechadas, Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e especialistas no 7º Seminário “O Desafio da Gestão de Investimentos”, realizado pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) em São Paulo, nos dias 6 e 7 de novembro. Em sua apresentação, o Diretor Presidente da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), Daniel Lima, mostrou uma série de mudanças introduzidas na área de investimentos da entidade nos últimos dois anos que buscou uma blindagem e aperfeiçoamento de sua governança, em conformidade com a nova Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN n. 4.661.

“A Petros está preparada para este novo mundo trazido pela nova resolução, dos requisitos que devemos ter quando introduzimos complexidade em nosso portfólio, da atenção à governança, da necessidade de atrair e reter bons profissionais, de cuidar da integridade, de assumir compromissos públicos e trazer a observância externa”, disse o dirigente. Ele ressaltou a importância de atração de bons talentos para os quadros da entidade e do ambiente de integridade que acaba levando a uma melhor governança dos investimentos.

Em relação à nova resolução, o Gerente Executivo de Gestão de Riscos da Funcesp (Fundação CESP), Édner Bitencourt Castilho, elogiou os aspectos relativos à governança, riscos e compliance. “Nossa opinião é que a norma é muito boa, apesar de alguns detalhes que devem ser esclarecidos, mas em termos de reforço dos mecanismos de governança, a norma é muito boa e necessária”, comentou em sua apresentação. O Gerente reforçou ainda a diferença entre a estrutura e os mecanismos de governança. “Não adianta ter apenas a estrutura de governança se os mecanismos não funcionarem”, disse.

O Diretor Executivo da Abrapp, Guilherme Leão, também elogiou o aperfeiçoamento da governança que os novos normativos devem trazer ao setor, e que as entidades devem mostrar os avanços relacionados à integridade de sua gestão para seu público. Com o surgimento de planos voltados para familiares de participantes, essa necessidade é ainda mais relevante em virtude da ampliação do público potencial dos novos planos instituídos setoriais. A Abrapp tem atuado no sentido de aprimorar a regulamentação dos novos normativos, tanto no sentido de propor aperfeiçoamentos para a Resolução 4.661, quanto para viabilizar sua implementação pelas associadas.

Auto-organização – O Advogado Flávio Martins Rodrigues, Sócio do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados retomou, em sua exposição, a norma da Constituição Federal que rege a Previdência Complementar como um ente de natureza privada. Neste sentido, “as entidades devem se auto organizar de acordo às necessidades de cada uma. E a Resolução 4.661 considera que cada entidade, de acordo às suas características mais ou menos complexas, deve definir o nível de organização interna”, disse o especialista.

O Diretor Superintendente Substituto da Previc, Fábio Henrique Coelho, seguiu na mesma linha ao afirmar que a direção dos novos normativos e do trabalho de supervisão procura considerar as diferenças de gestão adotada entre as distintas entidades. “A complexidade da carteira das entidades gera estruturas distintas de acompanhamento. A premissa é básica, se você estiver fazendo investimento conservador, mais simples, a gestão desta aplicação certamente será distinta do investimento mais complexo”, disse o Diretor Superintendente. Ele revelou ainda os novos normativos que está em processo de publicação pela autarquia e do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). “Neste momento, estamos fechando a regulamentação das regras de investimentos. Regras de compartilhamento de risco e procedimentos contábeis idem”, disse Fábio Coelho.

Política de investimentos 2019 – Os consultores de investimentos e riscos marcaram presença no seminário da Abrapp e apresentaram suas recomendações para as políticas de 2019. Guilherme Benites, Sócio da Aditus, disse que concorda com a tese que as entidades devem assumir mais riscos, em função dos patamares mais reduzidos dos prêmios dos títulos públicos. Porém, a alocação em ativos de maior risco deve ser precedida de uma boa análise. “Concordo que existe espaço para aumento de risco, mas esse aumento deve ser feito com cautela”, afirmou o consultor. Como principais opções, o Sócio da Aditus recomendou o aumento da alocação em renda variável, multimercados e defendeu ainda espaço para fundos com mecanismos de proteção (hedge).

A Consultora Francisca Brasileiro, da TAG Investimentos, recomendou a adoção de melhores práticas de governança que sejam capazes de produzir a redução dos riscos e dos custos. “É necessário melhorar a eficiência para reduzir o custo final”, disse a especialista. Com isso, o retorno dos ativos também será beneficiado. Além disso, indicou um processo de análise de riscos para definir o grau de tolerância às classes mais arriscadas.

(Fonte: Notícias Abrapp)