Giro de Notícias – Edição 153
20 de setembro de 2017
Giro de Notícias – Edição 154
27 de setembro de 2017
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Concessão de empréstimos a participantes na Eletra

Os empréstimos oferecidos pelos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) aos seus participantes e assistidos são, conforme definido pela Resolução CMN nº 3.792/2009, um “Segmento de Aplicação” (Investimento).

“Art. 23. São classificados no segmento de operações com participantes:
I – os empréstimos feitos com recursos do plano de benefícios aos seus participantes e assistidos;”.

A ELETRA, com objetivo de proporcionar aos seus participantes e assistidos uma oportunidade de acesso ao crédito, de forma imediata, facilidade no pagamento e, principalmente, com juros abaixo do mercado, oferece as modalidades pré e pós fixadas de empréstimo consignado.

Observando o desenvolvimento dos indicadores econômicos, e ainda, os estudos do cenário para os próximos anos, a ELETRA decidiu, por meio de Resolução Interna nº 001/2017 reduzir a taxa de juros do Empréstimo Modalidade Pré-Fixada, dos atuais 1,30% a.m., para 1,10% a.m. Apenas para efeito comparativo, a média das taxas de empréstimo consignado, nessa modalidade, para funcionários públicos é de 2,24% a.m. (Fonte: Bacen) e dentre as EFPCs pesquisadas, esta média chega a 1,40% a.m.

Além da redução da taxa de juros aplicada aos empréstimos da modalidade pré-fixada, a ELETRA, cumprindo o seu dever fiduciário, buscando sempre manter a segurança dos recursos da entidade, também tomou medidas para minimizar os riscos nas duas modalidades de concessão.

Para os participantes ativos, a partir do dia 20/09/2017, o limite para a concessão de empréstimo (em ambas modalidades) é de até 120% da sua Reserva de Poupança Líquida.

Já para os participantes assistidos, a regra do volume máximo disponibilizado para empréstimos (também nas duas modalidades) continua a mesma, ou seja, 10 vezes o valor do benefício recebido na Eletra.

É importante destacar que o volume de recursos a ser emprestado ao participante e assistido, está sujeito à capacidade de pagamento (margem de consignação), a qual, no caso do participante ativo é fornecida pelas patrocinadoras Celg Distribuição S/A – CELG D, Celg Geração e Transmissão – Celg GT, Companhia Celg de Participações – CELGPAR e a própria Eletra.

Com isso, a gestão da Eletra mantém, como vem sempre mantendo, a preocupação e zelo pelo patrimônio que é de todos nós.