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EletraNews – 01/11/2018

ADEQUAÇÕES EXIGIDAS PELA PREVIC PARA NOVO TEXTO DO ESTATUTO DA ELETRA

Inicialmente, lembramos que, após a privatização da principal patrocinadora da ELETRA (Celg Distribuição S/A), esta Fundação efetuou uma revisão completa do Estatuto da entidade, visando, principalmente, promover as alterações necessárias ao enquadramento da entidade, em razão do principal patrocinador agora ser privado.

Para tanto, após aprovação do Conselho Deliberativo e de todos os patrocinadores, as citadas alterações foram divulgadas aos seus participantes e assistidos, em 29.06.2018, no intuito de oferecer a todos o conhecimento prévio do inteiro teor das mesmas, bem como os seus impactos e encaminhadas, em 01.08.2018, à análise eletrônica prévia da Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC.

No último dia 13.09.2018, dentro do prazo previsto de análise, aquele órgão determinou, por meio da Nota n. 1.273/2018/PREVIC, exigências de adequações a serem realizadas no material previamente encaminhado, visando a aprovação final das alterações solicitadas.

Adicionalmente, destacamos que tais exigências foram apreciadas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da ELETRA em reunião extraordinária efetuada em 31.10.2018.

Desta forma, em cumprimento à determinação contida no §4º do artigo 5º da Resolução CGPC n. 08, de 19.02.2004, com a redação alterada pela Resolução MPS/CNPC n. 06, de 15.08.2011, e ainda, na Portaria Previc n. 866, de 25.09.2018, a ELETRA informa que as referidas adequações, exigidas pela citada autarquia e aprovadas por aquele colegiado, ficarão disponíveis no portal institucional da Fundação (www.eletra.org.br) para conhecimento de todos.

Para finalizar, reafirmamos a inteira disposição desta Fundação para prestar qualquer esclarecimento adicional que se fizer necessário.

A DIRETORIA EXECUTIVA